Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a Fluentia recolhe, usa, armazena e partilha dados pessoais quando interages com o serviço através do WhatsApp ou do sítio fluentia.tech. Lê com atenção. Se não concordares com esta política, não uses o serviço.
Resumo em uma frase: usamos os teus dados apenas para te ensinar inglês através do WhatsApp. Não vendemos, não cedemos para publicidade, e podes pedir para apagar tudo a qualquer momento.
01Quem é responsável pelos teus dados
O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a Fluentia, contactável através dos seguintes meios:
- Marca: Fluentia
- Sede operacional: Avenida Albert Luthuli n.º 15, 4.º andar, Flat 5, Bairro Central, Maputo, Moçambique
- Contacto: +258 82 607 4507
- Email geral: contacto@fluentia.tech
- Email para questões de privacidade: contacto@fluentia.tech
02Que dados recolhemos
Dados que tu nos dás
- Número de telefone — quando inicias conversa connosco no WhatsApp.
- Nome de perfil do WhatsApp — visível através da plataforma da Meta.
- Conteúdo das mensagens — texto, áudio, imagens ou ficheiros que envies para a Fluentia, incluindo respostas a exercícios.
- Informação que partilhes voluntariamente — objectivos de aprendizagem, nível auto-declarado, idade aproximada, profissão, se decidires partilhar.
- Dados de pagamento — quando subscreves um plano pago, os dados necessários para processar o pagamento via M-Pesa, e-Mola ou Mkesh. Não armazenamos PINs nem credenciais de acesso a estas plataformas.
Dados recolhidos automaticamente
- Metadados de mensagens — data e hora de envio, identificador único de mensagem, estado de entrega.
- Histórico de aprendizagem — registos de exercícios, respostas certas e erradas, padrões de erro, progresso por tema.
- Logs técnicos — quando interages com o serviço, registamos endereço IP do servidor de origem, versões da API do WhatsApp e códigos de resposta dos sistemas de IA.
03Para que usamos os teus dados
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Prestar o serviço de tutoria de inglês — gerar respostas, corrigir exercícios, adaptar dificuldade. | Execução de contrato |
| Processar pagamentos e gerir a tua subscrição. | Execução de contrato |
| Comunicar contigo sobre o serviço (notificações de aulas, atualizações, suporte). | Execução de contrato e interesse legítimo |
| Melhorar a qualidade pedagógica do serviço com base em padrões anonimizados. | Interesse legítimo |
| Cumprir obrigações legais (fiscais, contabilísticas, regulatórias). | Obrigação legal |
| Detetar e prevenir fraude, abuso do serviço ou utilização ilícita. | Interesse legítimo |
Não fazemos publicidade comportamental. Não vendemos os teus dados a terceiros.
04Com quem partilhamos dados
Para prestar o serviço, partilhamos dados estritamente necessários com os seguintes subcontratantes:
| Parceiro | Função | Dados partilhados |
|---|---|---|
| Meta Platforms, Inc. | Plataforma WhatsApp Business API — entrega das mensagens. | Número de telefone, conteúdo das mensagens, metadados. |
| OpenAI, L.L.C. | Geração de respostas pedagógicas pelo modelo de linguagem. | Conteúdo das mensagens enviadas para a IA. Não enviamos o teu número de telefone à OpenAI. |
| Google LLC | Geração de respostas pedagógicas (modelo Gemini, em casos específicos). | Conteúdo das mensagens enviadas para a IA. Não enviamos o teu número de telefone. |
| Hostinger International Ltd. | Alojamento dos servidores que correm o backend da Fluentia. | Todos os dados que processamos, encriptados em trânsito e em repouso. |
| Operadoras de pagamento moçambicanas (Vodacom M-Pesa, Movitel e-Mola, mCel Mkesh) | Processamento de pagamentos. | Dados mínimos exigidos pela operadora para confirmar a transação. |
| Autoridades públicas | Quando legalmente obrigados (decisão judicial, requisição fiscal). | Apenas o estritamente exigido pela lei aplicável. |
Cada um destes parceiros tem as suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que consultes em particular a Política de Privacidade do WhatsApp.
05Transferências internacionais de dados
Para prestar o serviço, alguns dos teus dados são transferidos para fora de Moçambique — nomeadamente para servidores da Meta, OpenAI, Google e Hostinger localizados em jurisdições como os Estados Unidos da América e a União Europeia. Estas transferências são necessárias para que o serviço funcione e ocorrem com base nas seguintes salvaguardas:
- Encriptação em trânsito (TLS 1.2 ou superior).
- Contratos de processamento de dados com cada parceiro.
- Conformidade desses parceiros com regimes reconhecidos como adequados (RGPD, frameworks UE-EUA aplicáveis).
06Quanto tempo guardamos os teus dados
- Conta activa: mantemos os teus dados enquanto a tua conta estiver activa, para que possamos prestar o serviço.
- Após cancelamento: mantemos os dados pedagógicos por um período máximo de 12 meses, caso decidas voltar.
- Dados financeiros e fiscais: mantidos por 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal moçambicana.
- Logs técnicos: rotação automática a cada 90 dias.
Podes pedir o apagamento antecipado a qualquer momento.
07Os teus direitos
Ao abrigo da Lei de Proteção de Dados Pessoais de Moçambique (Lei n.º 4/2022) e princípios internacionais aplicáveis, tens os seguintes direitos:
- Acesso — saber que dados temos sobre ti.
- Rectificação — corrigir dados incorretos ou desatualizados.
- Apagamento — pedir que apaguemos os teus dados.
- Portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado e legível.
- Oposição — opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo.
- Limitação — pedir suspensão temporária do tratamento.
- Retirada do consentimento — sempre que o tratamento se basear em consentimento.
- Reclamação — apresentar queixa à autoridade de proteção de dados competente em Moçambique.
Para exercer qualquer destes direitos, contacta contacto@fluentia.tech. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.
08Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os teus dados:
- Comunicações encriptadas (HTTPS/TLS) em todas as ligações.
- Acesso restrito aos servidores por chaves SSH e autenticação multi-factor.
- Princípio de menor privilégio — só o pessoal estritamente necessário acede a dados pessoais.
- Cópias de segurança regulares e cifradas.
- Revisão periódica das configurações de segurança.
Nenhum sistema é totalmente impenetrável. Em caso de violação de dados pessoais, notificaremos os utilizadores afetados e a autoridade competente nos prazos legais aplicáveis.
09Menores
O serviço Fluentia destina-se a maiores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 sem consentimento dos pais ou tutores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento, apagaremos esses dados.
10Inteligência artificial e processamento automatizado
A Fluentia usa modelos de inteligência artificial generativa para gerar respostas pedagógicas. Isto significa que:
- As respostas que recebes são geradas por software, não por professores humanos.
- O conteúdo das tuas mensagens é processado por modelos de IA da OpenAI e/ou Google para gerar a resposta.
- Os modelos de IA podem ocasionalmente produzir respostas incorretas. A Fluentia destina-se a apoio à aprendizagem e não substitui ensino formal certificado.
- Não usamos os teus dados para treinar modelos de IA. Trabalhamos apenas com APIs onde a OpenAI e a Google se comprometem a não usar os dados de input para treino dos seus modelos públicos.
11Cookies e site
O sítio fluentia.tech é simples e usa apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento. Não usamos cookies de rastreio, analítica de terceiros, ou pixéis publicitários no site. Se isto mudar no futuro, pediremos consentimento explícito.
12Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política de tempos a tempos. Quando o fizermos, atualizamos a data no topo do documento e, em caso de alterações materiais, notificamos os utilizadores activos via WhatsApp ou email com antecedência razoável.
13Lei aplicável e foro
Esta política rege-se pela lei moçambicana, em particular pela Lei n.º 4/2022 (Lei de Proteção de Dados Pessoais). Para questões que não possam ser resolvidas amigavelmente, o foro competente é o da cidade de Maputo, com renúncia a qualquer outro.
Contacto rápido: Para qualquer questão sobre esta política, escreve para contacto@fluentia.tech ou +258 82 607 4507.